Política de Privacidade

Este site e controlado e operado pela Fundação Paulo Cavalcanti.

Nós coletamos e utilizamos dados pessoais de titularidade dos usuários de nosso site. Ao procedermos com a coleta desses dados, agimos na qualidade de controlador/operador desses dados e sujeitamo-nos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Desse modo, com o fim de esclarecermos você acerca do modo como protegemos seus dados pessoais, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
– Como entrar em contato conosco.

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

a) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais:

Nome completo
CPF
RG
Endereço de e-mail
Telefone
Dados de uso

Os dados pessoais indicados acima são fornecidos com o consentimento expresso de nossos usuários ao anuir com as disposições contidas na respectiva política de privacidade que é apresentada a todos os usuários dentro da interface da plataforma, quando o usuário faz seu cadastro no site.

Os dados fornecidos serão utilizados para contato, divulgação e demais informativos acerca do movimento suprapartidário Via Cidadã. Estes dados também serão coletados para permitir que você participe de recursos interativos de nosso site ao optar por fazê-lo, bem como para fornecer atendimento e suporte ao usuário.

Além das finalidades previstas acima, os dados coletados também poderão ser utilizados para notificá-lo sobre eventuais alterações da nossa política de privacidade e, da mesma maneira, para detectar, prevenir e resolver problemas técnicos.

• Sobre dados de uso

Podemos coletar informações que seu navegador envia sempre que você visita nosso Serviço ou quando você acessa o site por meio de um dispositivo móvel (“Dados de Uso”).

Estes dados de uso podem incluir informações como endereço IP do seu computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, páginas do nosso site que você visita, data e hora da sua visita, tempo gasto naquelas páginas, identificadores exclusivos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Quando você acessa o site por meio de um dispositivo móvel, esses dados de uso podem incluir informações sobre o tipo de dispositivo móvel usado, o ID exclusivo do dispositivo móvel, o endereço IP do dispositivo móvel, o sistema operacional do celular, o tipo de navegador de internet móvel que você usa, identificadores exclusivos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Para tal coleta, poderemos usar cookies ou outras tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade em nosso site e manter certas informações, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

Em relação aos cookies, você pode instruir seu navegador a recusá-los ou indicar quando um cookie estará sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes de nosso site.

b) Dados sensíveis

Não coletamos os dados previstos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Desse modo, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a vida sexual, dado genético ou biométrico.

c) Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes sempre serão informadas aos usuários do site.

d) Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados pelo tempo necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento, levando-se em consideração os direitos de seus titulares, os direitos do controlador/operador e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirado o período de armazenamento, os dados pessoais serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, exceto nos casos em que houver a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, nos termos do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados.

Todas as nossas atividades de tratamento seguem as regras e princípios dispostos na Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018. (Lei Geral de Proteção de Dados). Caso seja necessário mais informações sobre as bases legais que utilizamos para as operações de tratamento dos dados fornecidos neste site, você poderá entrar em contato conosco a partir dos nossos canais de comunicação, informados ao final desta Política.

a) Como o titular pode exercer seus direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, é garantido ao seu titular:

(I) o acesso integral aos dados pessoais de sua titularidade coletados pelo site;

(II) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(III) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(IV) a revogação do consentimento e, por consequência, a eliminação dos dados coletados na forma prevista pelo ordenamento brasileiro.

A Fundação Paulo Cavalcanti emprega medidas técnicas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alterações indevidas. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

– Armazenamento dos dados dos usuários em ambiente seguro;
– Limitação do acesso aos dados de nossos usuários por terceiros não autorizados;
– Registro e controle de todos aqueles que tem, de alguma forma, contato com nossos dados.

Entretanto, ainda que sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade em caso de acesso indevido motivado exclusivamente por um terceiro – hackers ou crackers- ou ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário.

De qualquer forma, constatados qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Gera! de Proteção de Dados.

Esta versão de nossa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 28/06/2021. Reservamo-nos o direito de modificá-la, a qualquer momento, inclusive para adaptá-las acerca das eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Cumpre salientar que os nossos usuários sempre serão notificados acerca de eventuais mudanças.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco pelo endereço indicado abaixo:

E-mail: contato@movimentoviacidada.com.br