Em outubro deste ano, brasileiros vão às urnas para definir vereadores para legislar e prefeitos para comandar os 5.568 municípios do país entre 2025 e 2028. O calendário eleitoral traz algumas datas importantes para os eleitores e candidatos – como o período em que é proibido “prender” eleitores e a partir de quando a propaganda eleitoral é permitida.
Veja abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o período eleitoral desse segundo semestre:
Quando acontece o primeiro turno?
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece em 6 de outubro.
Quando os candidatos serão definidos?
As convenções partidárias acontecem entre 20 e 5 de agosto.
É por elas que os candidatos a prefeito e vereador serão oficialmente definidos, quando os partidos se reúnem para escolher quem vai disputar às eleições.
Até quando os pré-candidatos podem aparecer na TV?
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou TV – como é o caso do jornalista José Luiz Datena, pré-candidato a prefeito de São Paulo – não podem ter aparição nos veículos a partir de 30 de junho.
Quando começa a campanha?
Pelo calendário eleitoral, as campanhas só podem ser feitas partir de 16 de agosto, um dia depois do fim do prazo para o registro das candidaturas.
Caso contrário, as propagandas são consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral e passíveis de multa.
Quando começa o horário eleitoral?
O horário eleitoral, em que há a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, começa em 30 de agosto.
Quando acaba o horário eleitoral?
O horário eleitoral acaba três dias antes do primeiro turno das eleições, em 3 de outubro.
Quando ninguém poderá ser preso antes da eleição?
Entre o período de 5 dias antes e até 48 horas depois do pleito, o Código Eleitoral proíbe que autoridades possam prender ou deter eleitores.
Ou seja, entre 1 e 8 de outubro para as eleições deste ano.
Contudo, há algumas exceções para que eleitores sejam presos nesse período:
- Prisões em flagrante
- Sentença judicial por crime inafiançável
- desrespeito a salvo conduto
FONTE: CNN
