Foi ao ar ontem (24) o novo episódio do podcast É da nossa conta!, apresentado por Paulo Cavalcanti, com uma convidada que dispensa apresentações: a jurista baiana e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. A entrevista coincidiu com o lançamento na Associação Comercial da Bahia do seu livro “Eliana Calmon no CNJ – Um depoimento em primeira pessoa sobre os desafios de fiscalizar a Justiça” e rendeu uma conversa de impacto sobre cidadania, Judiciário e o futuro institucional do país.
Logo na abertura, Cavalcanti definiu o encontro como um daqueles momentos raros e necessários:
“Poucas pessoas no Brasil têm a coragem de dizer as coisas como elas são. Quando se fala de cidadania no nosso país, tudo vira polarização. O que a ministra Eliana Calmon traz é Constituição, é dever do Estado e direito do indivíduo. Isso é inteligência cidadã.”
“Antes de ser juiz, ele é cidadão”
Ao comentar sua passagem pela Corregedoria do CNJ, Eliana Calmon destacou o que considera o principal equívoco histórico sobre o papel da instituição.
“A corregedoria não existe para fiscalizar juiz errado. Ela existe para ensinar ao juiz que antes de ser juiz ele é cidadão. Só assim ele entende que sua função é levar paz social e resolver conflitos da sociedade.”
A ex-ministra lembrou que assumiu o cargo decidida a enfrentar estruturas conservadoras e distantes da população:
“Quando comecei a visitar tribunais e fazer audiências públicas, assustou muita gente. Achavam que corregedor deveria ficar preso ao processo, sem olhar para as pessoas. Eu não aceitei isso.”
Participação cidadã como força de transformação
A entrevista reforçou um ponto de convergência entre a trajetória de Eliana Calmon e a agenda do Movimento Via Cidadã, apresentado por Paulo Cavalcanti: a centralidade do cidadão na construção do país.
“Nós teríamos um país muito melhor se o povo brasileiro tivesse mais conhecimento dos seus direitos. A Constituição de 1988 abriu as portas da cidadania, mas ainda falta participação e confiança nas instituições.” — afirmou a ex-ministra.
Cavalcanti fez o paralelo com seu trabalho de educação cívica:
”Eu digo sempre que ninguém ensina cidadania no Brasil. A gente recebe um diploma de cidadão no dia do título de eleitor sem nunca ter feito um curso. Democracia não se sustenta sem inteligência cidadã.”
Independência do Judiciário e interferência política
Um dos momentos mais fortes da entrevista foi a análise da autonomia do Poder Judiciário. Para Eliana Calmon, o sistema brasileiro avançou apenas parcialmente:
“Nós evoluímos na Constituição e na reforma do Judiciário, mas ficamos no meio do caminho. A dependência política para ascensão na carreira ameaça a independência do juiz. Não podemos exigir que todos sejam heróis.”
Paulo reforçou o alerta:
“Quando o Executivo e o Legislativo influenciam diretamente quem chega aos cargos mais altos da Justiça, perde-se credibilidade institucional. E sem credibilidade, não existe segurança jurídica.”
Segundo Calmon, o descrédito generalizado abre espaço para o que chamou de “órfãos de cidadania”:
“O povo só acredita na lei quando acredita na autoridade que a aplica. Hoje falta confiabilidade. Falta exemplo de cima. Falta liderança com moral, e o cidadão percebe isso.”
A ex-corregedora encerrou o episódio com um caso emblemático vivido no CNJ: um presidente de tribunal que queria renunciar ao cargo para não cometer ilegalidades exigidas pelos pares.
“Ele me entregou a chave do tribunal porque não queria fazer o errado. Propus uma parceria: ele voltaria com a chave dizendo que eu era ‘terrível’ e que faria uma inspeção. Ele me guiou por tudo que precisava ser corrigido. Em dois anos fizemos o que era preciso.”
E concluiu com a frase que sintetizou toda a entrevista:
“Quando a gente pensa menos na gente e mais na coletividade, não estamos sendo ‘bonzinhos’. Estamos protegendo nós mesmos, nossos filhos e nossos netos.”
Paulo encerrou em sintonia:
“Pau na máquina. Não tem como ouvir a senhora e não perceber que transformar o Brasil depende de cidadania ativa e não de salvador da pátria.”
O episódio completo com Eliana Calmon já está disponível no canal do Portal E Aí? no YouTube, clique AQUI e assista agora.
O podcast É da nossa conta! é uma produção do Portal E Aí? e da Fundação Paulo Cavalcanti.
