Eleitores de 51 municípios, sendo 15 capitais, voltarão às urnas para definir seus prefeitos no 2º turno, marcado para 27 de outubro.
A campanha para o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 está na reta final, restando 10 dias até a votação, marcada para o dia 27 de outubro. Os eleitores de 51 municípios brasileiros, sendo 15 capitais, voltarão às urnas para escolher seus prefeitos.
Conforme a legislação eleitoral, cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Confira o calendário do 2° turno:
17 de outubro (quinta-feira): a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica define os locais para testes de integridade com biometria.
19 de outubro (sábado): último dia para os dados do primeiro turno serem disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
21 de outubro (segunda-feira): prazo final para registro das pesquisas de opinião pública a serem divulgadas no dia do segundo turno.
22 de outubro (terça-feira): eleitores passam a ter a prisão ou detenção proibida, exceto em flagrante delito, por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
24 de outubro (quinta-feira):
- Fim dos comícios e do uso de sonorização fixa nas campanhas. O comício de encerramento pode ir até as 2h de sexta-feira.
- Último dia para propaganda paga ou impulsionada na internet.
- Divulgação dos pontos de transmissão de dados fora da junta eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
- Início da expedição de salvo-conduto para eleitores que sofrerem coação ou violência em sua liberdade de voto.
25 de outubro (sexta-feira):
- Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
- Prazo final para debates eleitorais e para indicação de fiscais e delegados pelos partidos.
- As Forças Armadas não podem se aproximar dos locais de votação sem ordem judicial, exceto em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
26 de outubro (sábado):
- Último dia para uso de equipamentos de som em campanhas, distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas ou passeatas.
- Proibição de transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
27 de outubro (domingo) – Dia do segundo turno:
- Votação das 8h às 17h. Justificativas de ausência podem ser apresentadas por eleitores fora de seus domicílios eleitorais.
- Realização dos testes de integridade das urnas eletrônicas em cada estado.
- A partir das 17h, ocorre o início da apuração dos votos, com divulgação dos resultados na sequência.
28 de outubro (segunda-feira): CACs voltam a ter permissão para transportar armas e munições.
29 de outubro (terça-feira): material de propaganda eleitoral gratuita deve ser retirado das emissoras de rádio e TV.
30 de outubro (quarta-feira): prazo final para que mesários que abandonaram os trabalhos justifiquem suas ausências à Justiça Eleitoral.
Fonte: Metrópoles.
