Eleitores de 52 cidades do Brasil voltarão às urnas em 27 de outubro para exercer o direito de voto, novamente, no segundo turno das eleições. O calendário da nova etapa da disputa já está aberto.
Entre as 52 cidades, 15 são capitais que ainda não definiram o próximo prefeito. Nesses locais, o clima de campanha entrará em novo cronograma a partir de 07/10.
O Código Eleitoral estabelece que até a véspera da votação, em 26 de outubro, os candidatos poderão distribuir material gráfico e fazer caminhadas e carreatas, mas é importante estarem atentos às regras e datas do segundo turno.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, ocorrerá entre 11 e 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, adotou novas regras referentes ao conteúdo que será produzido pelos candidatos.
Entre as proibições estabelecidas pelo Tribunal, estão veiculação de imagens de guerra ou violência, incitação de desobediência que afeta a ordem pública e discriminação por gênero, sexo, orientação sexual, religiosidade, cor, raça ou etnia.
Dias de campanha e debates
Conforme o cronograma, a realização de comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa só poderão ocorrer até o dia 24 de outubro. As regras estabelecem, assim como no primeiro turno, que o último comício de campanha pode durar mais de duas horas.
A sexta-feira antes da votação, 25 de outubro, além de marcar o encerramento da veiculação da propaganda no rádio e na TV, será o último dia para divulgar mídias pagas na imprensa escrita e na internet. Isso inclui, por exemplo, o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais.
O dia 25 será, também, o último para a realização de debates, tanto no rádio quanto na TV, de forma que eles não poderão ultrapassar a meia-noite.
Pesquisas eleitorais
Em relação às pesquisas eleitorais, elas já podem ser realizadas e divulgadas, desde que devidamente registradas no TSE. O Tribunal prevê, inclusive, a possibilidade de publicação de levantamentos no dia da votação.
Nesse último caso, conforme as regras, os institutos deverão computar as sondagens até o dia 21 de outubro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, e a divulgação só poderá ser realizada no dia 27 de outubro, a partir das 17h, horário de Brasília.
Dias de campanha e debates
Conforme o cronograma, a realização de comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa só poderão ocorrer até o dia 24 de outubro. As regras estabelecem, assim como no primeiro turno, que o último comício de campanha pode durar mais de duas horas.
A sexta-feira antes da votação, 25 de outubro, além de marcar o encerramento da veiculação da propaganda no rádio e na TV, será o último dia para divulgar mídias pagas na imprensa escrita e na internet. Isso inclui, por exemplo, o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais.
O dia 25 será, também, o último para a realização de debates, tanto no rádio quanto na TV, de forma que eles não poderão ultrapassar a meia-noite.
Fonte: Metrópoles
