O podcast É da Nossa Conta! estreou um novo episódio nesta segunda-feira, 18 de agosto, com a participação de Ricardo Maurício Freire Soares, atual presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Ricardo conversou com Paulo Cavalcanti sobre cidadania, democracia participativa, redes sociais, inteligência artificial, soberania e outros temas, enriquecendo o programa com sua trajetória marcada pela atuação pública e acadêmica, com atividades como doutor em Direito Público e Privado, ex-superintendente do Procon Bahia e de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, escritor premiado no Brasil e no exterior e ex-diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-BA.
Logo no início, citou a frase de John F. Kennedy: “Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu país”, defendendo a cidadania ativa como fundamento democrático.
Ele também ressaltou que a ideia de participação está prevista na Constituição de 1988, que prevê a iniciativa popular para a propositura de leis, plebiscito, referendo, e também a possibilidade de proposição de ação popular como instrumento de democracia participativa, além da participação em audiências públicas.
“Então, é muito importante que os cidadãos, individualmente, e as entidades que representam segmentos importantes da sociedade civil participem do processo público: do debate de ideias, da proposição de leis e da apresentação de alternativas para a gestão pública. Todos nós temos esse dever, porque às vezes é muito fácil cobrar do Estado, mas nós temos também que dar a nossa participação.”
Sobre o impacto da tecnologia, Ricardo pontuou que esse é um tema que a Academia abraça.
“Temos até a ideia de organizar um evento sobre inteligência artificial e seus aspectos jurídicos, inclusive em parceria com a Associação Comercial. A ideia é que a Academia se envolva nesse debate, porque é um debate atual, e nós não podemos nos furtar a discutir o presente e coordenar as possibilidades do futuro.”
A educação também apareceu como chave para a soberania brasileira:
“Você foi muito feliz ao lembrar que, em 1979, na China assume um novo líder, Deng Xiaoping, que promove reformas liberais abrindo espaço para o mercado e para o desenvolvimento econômico. Mas, junto a isso, houve também um investimento maciço em educação. (…) A Coreia do Sul também era muito pobre na década de 1950 e transformou sua realidade pelo mesmo caminho.”
Paulo Cavalcanti, por sua vez, trouxe uma provocação sobre o papel do Brasil no cenário internacional:
“O Brasil é só carta do jogo. Os Estados Unidos e a China estão jogando War, disputando territórios, e nós somos apenas peça do tabuleiro. Não amadurecemos, não nos emancipamos para também jogar. O problema do Brasil não é deles, é nosso. Se tem algo errado, precisamos resolver dentro de casa, com inteligência cidadã.”
O episódio completo já está disponível nas plataformas de áudio e no canal do YouTube do podcast É da Nossa Conta!.
