Hoje, 25 de outubro, celebramos o Dia Nacional da Democracia, uma data instituída em memória do jornalista Vladimir Herzog, que se tornou símbolo da luta pela liberdade e pela defesa do Estado de Direito no Brasil. Mais do que uma lembrança histórica, este dia representa um chamado à consciência, à união e à responsabilidade coletiva de fortalecer a democracia brasileira em todas as suas dimensões.
Como mulher, cidadã e diretora Executiva da Fundação Paulo Cavalcanti, tenho percebido, ao longo da minha trajetória, que quanto mais conheço pessoas e instituições comprometidas com a educação cidadã, como a Rede Nacional de Educação Cidadã, da qual a Fundação Paulo Cavalcanti faz parte, mais acredito que a nossa união em defesa da democracia participativa é uma luta urgente e necessária.
Recentemente, essa mesma Rede, fruto de uma articulação nacional entre diversas instituições, conseguiu uma conquista histórica: a Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025, que cria o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, que estabelece diretrizes e incentivos para que as escolas brasileiras possam trabalhar a educação democrática, um marco histórico, que conseguimos agora em 2025, 36 anos depois da promulgação da nossa Constituição Federal de 1988, que consolidou a democracia no Brasil após o fim do regime militar.
Esse é um marco que nos enche de esperança e de responsabilidade, porque significa que a democracia começa a ser ensinada, vivida e praticada desde a base da sociedade.
Na Fundação Paulo Cavalcanti trabalhamos com o propósito de fortalecer a democracia no Brasil por meio da educação cidadã, do acolhimento a empreendedores informais, da valorização da função social da empresa e da participação social. Entre as nossas principais iniciativas recentes, destacam-se:
– o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que estimula o exercício da democracia participativa e contribui diretamente para o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde;
– o PL 3995/2025, de âmbito federal, que propõe a criação do Sistema Nacional de Participação e Eficiência na Gestão Pública (SINAPE) — um modelo colaborativo entre os entes federativos voltado à melhoria da governança pública, da transparência e do controle social, proposta fruto da articulação de Paulo Cavalcanti com o Deputado Federal Otto Alencar Filho (PSD/BA);
– o lançamento do livro Inteligência Cidadã, que aprofunda os fundamentos da Consciência Cidadã Participativa Transformadora;
– e a realização do 1º Fórum Popular de Educação do Beiru, iniciativa voltada a fortalecer o vínculo entre escolas e comunidades, promovendo o engajamento cívico e o sentimento de pertencimento.
Ao olhar para o Brasil de hoje nas manchetes dos jornais, nas conversas com pessoas que encontro pelo caminho, nas redes sociais, nas comunidades e instituições que visito, percebo que muitos dos nossos problemas sociais têm uma mesma raiz: o desconhecimento sobre o que é a democracia e o papel do cidadão dentro dela.
A insegurança pública, o caos na saúde e a crise na educação são, em grande parte, sintomas de um sistema político que ainda manipula as políticas públicas e a democracia como instrumentos de manutenção de poder, relegando o cidadão à situação de dependência e vulnerabilidade.
Mas a democracia verdadeira não é sobre dominar o povo, é sobre empoderar o povo. E para isso, é preciso conhecer, compreender e participar do processo democrático em sua essência.
Acredito que fortalecer a democracia e promover a educação para a democracia é um compromisso que deve ser assumido por todos nós, cidadãos brasileiros. É um passo fundamental que podemos e devemos dar juntos, nas escolas, nas comunidades, nas associações, nas redes e nos espaços de diálogo.
Por isso, a Fundação Paulo Cavalcanti reconhece o Dia Nacional da Democracia como uma data essencial; um momento para lembrar, divulgar e reafirmar os valores que sustentam o nosso país.
E que essa lembrança nunca tenha viés político-partidário, mas seja sempre uma convocação harmônica, cidadã e suprapartidária, como nos ensina o nosso fundador, Paulo Cavalcanti.
Que possamos, juntos, transformar essa data em um símbolo vivo de esperança e participação. Porque a democracia só se fortalece quando o povo se reconhece como parte dela.
Artigo escrito por Cris Santos, Diretora Executiva da Fundação Paulo Cavalcanti e do Movimento Via Cidadã.
