Encontro reúne diferentes setores para discutir impactos, políticas públicas e construção de soluções para o território
Foto: Divulgação
A construção de soluções para os desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (08), às 9h30, na Sala Eliel Martins, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A iniciativa é resultado de uma articulação da sociedade civil, com protagonismo da Associação de Mulheres do Mar (AMMAR), que levou a demanda à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, presidida pelo deputado José de Arimatéia.
A realização da audiência reforça o papel da AMMAR na mobilização por políticas públicas voltadas à proteção da Baía de Todos-os-Santos. A entidade vem conduzindo um processo contínuo de escuta e construção coletiva, por meio de sua Diretoria de Sustentabilidade e ESG, articulando diferentes atores em torno da pauta ambiental.
Com acesso livre, o encontro reunirá representantes do poder público, academia, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, cooperativas e setor produtivo. Estão previstas participações de instituições como Ministério Público, Marinha do Brasil, Receita Federal, Capitania dos Portos e autoridades portuárias, além de órgãos municipais e estaduais.
Entre os principais temas em discussão está o PAPA BTS — Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos, território considerado estratégico da chamada Amazônia Azul. Em construção a partir dos Diálogos Ecossistêmicos promovidos pela AMMAR, o programa se apresenta como uma plataforma voltada à implementação de ações e políticas públicas, além de fomentar a articulação entre os diversos setores envolvidos.
Para Jacqueline Moreno, diretora de Sustentabilidade da AMMAR e coordenadora da Série dos Diálogos Ecossistêmicos, o encontro representa um momento de alinhamento entre os diferentes atores.
“Será de grande relevância com a presença das partes interessadas e tomadoras de decisão olhando na mesma direção: tornar Salvador uma referência no cuidado com o planeta. Acreditamos que, juntos, podemos apontar caminhos mais eficazes, sustentáveis e sensíveis para o futuro da nossa cidade com políticas públicas”, afirma.
A programação também prevê debates sobre a importância da Amazônia Azul, os impactos das atividades econômicas desenvolvidas na baía e os desafios enfrentados por comunidades tradicionais, especialmente pescadores e marisqueiras, em um território que reúne mais de 50 ilhas e múltiplos usos.
Ao final da audiência, será elaborada uma matriz de impactos com propostas de medidas mitigadoras prioritárias. O material poderá subsidiar a formulação de uma política pública específica para a Baía de Todos-os-Santos.
O deputado José de Arimatéia destaca a relevância do debate ao levantar questionamentos sobre a gestão ambiental da região.
“Para onde vão os resíduos de Salvador e dessas mais de 50 ilhas na Baía de Todos os Santos? O que os Órgãos como Capitania dos Portos, INEMA, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, fazem e o que pode ser melhorado? Já se sabe a origem dos poluentes Nitrato e o Cobre identificados pelo INEMA em São Tomé de Paripe?”
Para Adriana Muniz, conselheira da AMMAR e também coordenadora da Série dos Diálogos Ecossistêmicos, o encontro marca um avanço no processo de construção coletiva.
“Este é um momento estratégico para transformar escuta em ação. A construção do PAPA BTS nasce do diálogo com os territórios e reforça a urgência de políticas públicas integradas, que reconheçam a complexidade da Baía de Todos-os-Santos e valorizem quem vive e cuida desse ecossistema”, destaca.
