No propósito de divulgar a filosofia da consciência cidadã participativa transformadora em diferentes regiões do Brasil, tenho encontrado muitos exemplos que contradizem o discurso fácil e repetido de que “nada muda” ou de que “o povo não participa”.
Este mês, tive a oportunidade de visitar Lages, em Santa Catarina, e também Santo Antônio de Jesus, no interior da Bahia. Municípios distintos, realidades diferentes, mas unidos por um mesmo traço: sociedades organizadas que exercem, na prática, a cidadania.
Em Lages, um Observatório Social atua há 12 anos acompanhando gastos públicos e processos licitatórios. O município mantém ainda uma Escola de Educação Fiscal, que forma alunos da rede pública para compreender a função dos tributos, orçamento e controle social. No Sul do país, cidades como Chapecó e municípios do Paraná também desenvolvem iniciativas maduras de educação cidadã e participação coletiva.
Na Bahia, Santo Antônio de Jesus segue o mesmo caminho, com um Observatório Social ativo, mostrando que a consciência cidadã não é regional. Ela surge onde há informação, organização e senso de responsabilidade coletiva.
São exemplos que revelam uma verdade que precisa ser dita com firmeza: o Brasil já possui ilhas de excelência cívica espalhadas pelo seu imenso território.
Diante destas observações, posso afirmar com convicção: o desafio não é criar mais e mais soluções, é conectar as grandes ideias já existentes.
Não faltam projetos nem pessoas dispostas a acompanhar o poder público, cobrar eficiência e exigir serviços à altura da alta carga tributária que pagamos. O que falta é integração nacional.
Existem dezenas – talvez centenas – de municípios com ações exemplares de educação cidadã, educação fiscal, controle social, observatórios, pactos regionais de desenvolvimento e associativismo vibrante. Cada um funciona bem em seu território, mas ainda de forma isolada.
Agora, vamos imaginar o impacto quando essas forças se reconhecerem como parte de um mesmo movimento nacional? Qual o tamanho do nosso potencial quando estas experiências forem compartilhadas, metodologias replicadas e vozes locais somadas em uma só direção?
A boa notícia é que esse movimento nacional já existe, e ele nasceu em solo baiano: a Via Cidadã é uma rede criada para promover a integração das ações cidadãs, estrategicamente planejada para conectar, ampliar e transformar, sem reinventar o que já funciona.
O Movimento Via Cidadã segue caminhos que a nossa Constituição Federal de 1988 já apontou, mas que faltam serem executados.
Há quase quatro décadas, nosso Pacto Social já indica o que precisa ser feito. Ele garante o direito e o dever da sociedade de fiscalizar, acompanhar e participar da gestão pública. É transparência, eficiência e controle social não como concessões do Estado, mas como prerrogativas do cidadão.
É desse entendimento que nasce a proposta do Estatuto da Consciência Cidadã Nacional: transformar experiências locais bem-sucedidas em um modelo estruturado, capaz de fortalecer a sociedade civil organizada para o exercício permanente da democracia participativa.
Não se trata de inventar algo novo. Trata-se de dar escala ao que já funciona. E quando essas forças se unem, a cultura participativa avança.
Ao visitar esses municípios, vejo professores comprometidos, estudantes atentos, lideranças empresariais responsáveis e cidadãos comuns exercendo o controle social com seriedade. Nada disso é abstrato. É tudo real, cotidiano.
O Brasil que queremos não está apenas no discurso. Ele já está em movimento.
E você, o que tem para nos contar sobre o que está acontecendo no seu bairro, no seu município, no seu estado?
Venha para a nossa rede de cidadania. Conecte-se. Compartilhe: www.movimentoviacidada.com.br
Juntos, vamos conscientizar, participar e transformar. O Brasil precisa saber que existe muita gente que já faz muito pela nação. E uma destas pessoas pode ser você.
Pau na Máquina!
Artigo escrito por nosso fundador, Paulo Cavalcanti.
