Ontem, 08 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia sediou o II Encontro da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, reunindo representantes de diversos estados do Nordeste para discutir o papel da educação legislativa na construção de uma sociedade mais participativa e democrática. Com o tema “Educação Legislativa como ponte: formação, participação e transformação social”, o evento destacou experiências, propostas e reflexões sobre os caminhos para fortalecer a cidadania no Brasil.
O evento contribuiu significativamente para o aprimoramento da educação legislativa e da formação para a cidadania. Foram quase oito horas de intensa troca de conhecimento, com as palestras, roda de conversa e apresentações dos trabalhos das Escolas do Legislativo de Salvador e da Bahia.
Um dos destaques da programação foi a palestra de Paulo Cavalcanti, presidente da Associação Comercial da Bahia e fundador da Fundação Paulo Cavalcanti e do Movimento Via Cidadã. Com o título “Consciência cidadã participativa transformadora”, a apresentação defendeu a necessidade de um novo pacto nacional baseado na educação política, na integração das inteligências intelectual, emocional e cidadã, e na função social das instituições públicas e privadas.
“A consciência cidadã participativa transformadora é a nossa nova filosofia social e política que vai fazer com que o cidadão entenda que não existe democracia autossustentável. Que a democracia não se sustenta sem a participação, sem a capacidade crítica, analítica do cidadão consciente dos seus direitos, conhecendo como funciona o nosso sistema político”, afirmou Paulo Cavalcanti.
“A educação legislativa é uma poderosa ferramenta de reconexão entre o povo e o Parlamento. Ela aproxima, esclarece e forma cidadãos capazes de compreender e influenciar o processo político”, acrescentou, ressaltando ainda a urgência de superarmos a apatia coletiva e a cultura do salvador da pátria. “O futuro não será construído por heróis solitários, mas por cidadãos conscientes e organizados.”
Em sua fala, Cavalcanti apresentou fundamentos da inteligência cidadã, conceito que orienta sua atuação institucional e associativa, e compartilhou propostas concretas desenvolvidas pela Fundação Paulo Cavalcanti, como o Estatuto da Consciência Cidadã, o Código Nacional de Defesa dos Pagadores de Impostos, o Programa de Capacitação Cidadã para beneficiários do Bolsa Família e o Projeto Marsúpio.
Também palestrante do evento, José Bezerra Marinho, diretor da Escola do Legislativo do Rio Grande do Norte, destacou: “a educação legislativa é, no meu entendimento, um dos fundamentos mais importantes e decisivos para a nossa democracia, para o revigoramento da democracia, da importância de uma educação cidadã como base da sociedade que nós queremos. De um Brasil livre, democrático, com uma democracia inclusiva. E isso tudo pressupõe de uma educação legislativa, uma educação cidadã.”
A palestra foi recebida com entusiasmo pelos participantes, que viram na proposta da consciência cidadã uma estratégia concreta de transformação social e política no Brasil.
